Política de Privacidade

Última atualização: 19 de dezembro de 2025

1. Introdução

A Moreira - Sociedade de Advogados ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais através do formulário de contato:

  • Nome completo: Para identificação e comunicação personalizada
  • Telefone: Para contato e comunicação
  • E-mail (opcional): Para envio de respostas e comunicações
  • Mensagem: Conteúdo da sua solicitação ou dúvida

Importante: Não armazenamos dados de clientes em banco de dados. Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para responder sua solicitação de contato através de e-mail.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para:

  • Responder suas solicitações e dúvidas enviadas através do formulário de contato
  • Entrar em contato para fornecer informações sobre nossos serviços jurídicos
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Melhorar nossos serviços e experiência do usuário

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é baseado no seu consentimento, que é obtido quando você preenche e envia o formulário de contato, marcando a opção de concordância com esta Política de Privacidade.

5. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos, vendemos ou alugamos seus dados pessoais para terceiros. Os dados são utilizados exclusivamente pela Moreira - Sociedade de Advogados para os fins descritos nesta política.

Podemos compartilhar dados apenas quando exigido por lei ou ordem judicial, ou para proteger nossos direitos legais.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos tecnologias de segurança padrão da indústria para proteger as informações transmitidas através do formulário de contato.

7. Período de Retenção

Como não armazenamos dados em banco de dados, os dados são processados apenas para envio do e-mail de contato. Os e-mails enviados são mantidos apenas pelo período necessário para responder sua solicitação e cumprir obrigações legais.

8. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
  • Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados
  • Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
  • Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@moreirasa.com.br

9. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site não utiliza cookies de rastreamento ou ferramentas de análise que coletem dados pessoais. Utilizamos apenas cookies técnicos essenciais para o funcionamento do site, quando necessário.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

11. Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato conosco:

Moreira - Sociedade de Advogados

E-mail: contato@moreirasa.com.br

Telefone: (16) 3515-9798

Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 1265, Sala 1005, Ribeirão Preto, SP 14020-273

CNPJ: 43.038.423/0001-03